por legalsite | jun 23, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (22) e até o dia 24 de julho, uma consulta pública sobre quais devem ser as prioridades na atuação do tribunal em 2021, com base nos macrodesafios do...
por legalsite | jun 23, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 196.868 decisões desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).Os dados de...
por legalsite | jun 23, 2020 | Notícias
Medida visa evitar a propagação do novo coronavírus. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (22) o Provimento nº 2563/20, que prorroga o prazo de vigência do Sistema Remoto de...
por legalsite | jun 22, 2020 | Notícias
O princípio do juiz natural – consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937 – constitui uma garantia de limitação dos poderes do Estado, que não pode instituir...
por legalsite | jun 20, 2020 | Notícias
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, a contar de 28 de maio de 2020, os prazos de validade do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e do Concurso...
por legalsite | jun 20, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido da empresa Ozz Saúde – Eireli para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...
