por legalsite | jan 15, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva ou a concessão de prisão domiciliar a um empresário denunciado por...
por legalsite | jan 15, 2021 | Notícias
COMUNICADO CG Nº 51/2021 (Processonº2017/188103) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados das Varas da Fazenda Pública Central, Senhores Advogados, Defensores Públicos, Dirigentes e Servidores das respectivas...
por legalsite | jan 14, 2021 | Notícias
Um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões virtuais teve pedido liminar de relaxamento da prisão preventiva negado pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de...
por legalsite | jan 13, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para interditar a Avenida...
por legalsite | jan 12, 2021 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos repetitivos.A...
por legalsite | jan 12, 2021 | Notícias
Entre esta terça (12/1) até a próxima segunda-feira (18/1), a Justiça do Trabalho terá atendimento ao público presencial apenas no Foro Trabalhista de Santa Rosa, na Vara do Trabalho de Ijuí, e no Posto...
