por legalsite | Maio 14, 2020 | Notícias
Nesta terça-feira (12/5), foi deferido pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para suspensão dos prazos processuais em todo o estado do Rio de Janeiro....
por legalsite | Maio 13, 2020 | Notícias
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, na quarta-feira (13/5), às 16h, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promoverá a palestra Dia da Memória do Poder Judiciário: a...
por legalsite | Maio 13, 2020 | Notícias
O primeiro módulo do webinário A Mulher e o Judiciário: violência doméstica, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vai acontecer na próxima sexta-feira...
por legalsite | Maio 13, 2020 | Notícias
Medida instituída pela MP nº 961/2020 vai acelerar execuções de obras, serviços e aquisições de bens om o objetivo de aumentar a eficiência e assegurar mais instrumentos de negociação durante o...
por legalsite | Maio 12, 2020 | Notícias
No sábado, 9 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line do juiz federal titular da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória (ES) e pesquisador Ronald Kruger Rodor, que discorreu sobre...
por legalsite | Maio 12, 2020 | Notícias
Em oito semanas de funcionamento no regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 112.454 decisões. O tribunal adotou a medida em 16 de março, como forma de prevenção da pandemia causada pelo novo...
