por legalsite | fev 13, 2021 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de uma empresa para que fosse reconhecido o seu direito, como credora, à penhora de 30% dos recursos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...
por legalsite | fev 13, 2021 | Notícias
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou na última quarta-feira (10) novos enunciados sumulares. As Súmulas 643 e 644 tratam da execução da pena...
por legalsite | fev 12, 2021 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro....
por legalsite | fev 11, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou reunião do Pleno que definirá o formato – se presencial ou por videoconferência – da sessão destinada a discutir o...
por legalsite | fev 11, 2021 | Notícias
Os juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação a distância nas...
por legalsite | fev 10, 2021 | Notícias
Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a primeira sessão do CNJ em 2021.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça...
