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Transparência e imparcialidade são desafios da inteligência artificial no Judiciário, diz o presidente do STJ

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por legalsite | out 14, 2020 | Notícias

​​​Durante palestra na terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), nesta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça...

Plantão – Juizado Especial Federal de São Paulo

por legalsite | out 14, 2020 | Notícias

PORTARIA SCAR-NUAR Nº 59, DE 31 DE JULHO DE 2020.  Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue:  Período Juiz – Dia 13/10/2020, as 19h – Dia...
LGPD levará o Judiciário a grandes reflexões, diz presidente do STJ em palestra para estudantes

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por legalsite | out 11, 2020 | Notícias

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu neste sábado (10) uma aula magna virtual para alunos do Centro de Estudos José Aras (Cejas), de Salvador, sobre a proteção de dados...
Desembargador Guilherme Calmon participa, 20 e 21/10, da III Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado

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por legalsite | out 10, 2020 | Notícias

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj, da Unesa e do Ibmec/RJ, participa, nos dias 20 e 21 de outubro, do webinar “III Jornada...
Presidente do STJ defende proteção do direito à moradia no lançamento de Projeto-Piloto de Mediação do SFH

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por legalsite | out 10, 2020 | Notícias

​”O direito à habitação das pessoas exige pronta tutela, seja para proteger os interesses dos cidadãos em adquirir ou manter sua casa própria, seja para proteger a higidez do Sistema Financeiro da Habitação....

TRT-RN adota novas formas de notificar empresas e advogados em tempos de novo normal

por legalsite | out 10, 2020 | Notícias

Citação em papel, por telefone ou WhatsApp são algumas das formas utilizadas, atualmente, pelos oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para notificar empresas, trabalhadores e advogados dos...
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