por legalsite | abr 10, 2020 | Notícias
O desembargador federal Aluísio Mendes, no plantão do TRF2, cassou liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendia os efeitos de um artigo do decreto do governador Wilson Witzel, que, dentre outras medidas, impedia a circulação do transporte...
por legalsite | abr 10, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão deu provimento a recurso do Ministério Público de Goiás para condenar o ex-governador Iris Rezende (MDB) e alguns servidores públicos e empresários pela contratação sem licitação de uma empresa de...
por legalsite | abr 10, 2020 | Notícias
A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Comunicado CG nº 271, comunica aos operadores do direito sobre o novo código incluído no assunto processual no sistema informatizado. Abaixo segue a íntegra do Comunicado. Secretaria da Primeira Instância Comunciado CG nº...
por legalsite | abr 9, 2020 | Notícias
Justiça Federal da 2ª Região realiza quase 700 mil atos judiciais em três semanas de trabalho remoto foi postado em Portal TRF2.
por legalsite | abr 9, 2020 | Notícias
Em atenção à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que orientou os magistrados a reavaliarem a necessidade da detenção provisória em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião...
por legalsite | abr 9, 2020 | Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a destinação imediata de R$ 32 milhões ao Estado do Acre para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do novo coronavírus. O relator homologou proposta de...
