por legalsite | out 3, 2020 | Notícias
“A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda...
por legalsite | out 2, 2020 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 156 da publicação Jurisprudência em Teses. O tema é a Lei de Execução Fiscal III. A equipe...
por legalsite | out 2, 2020 | Notícias
Sistema entrará em operação a partir do dia 5 de outubro e usuários serão cadastrados para ter acesso aos processos. A Justiça do Trabalho da 8ª Região regulamentou o uso do Sistema do Processo Judicial...
por legalsite | out 1, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 3 de novembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de...
por legalsite | out 1, 2020 | Notícias
Em mais um passo rumo à acessibilidade e à inclusão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quarta-feira (30) o Projeto Empatia, que busca estimular servidores e colaboradores da corte a se engajarem...
por legalsite | set 30, 2020 | Notícias
A pandemia da Covid-19 tem desafiado o senso comum sobre o que são os museus, e à ideia tradicional de um prédio destinado à contemplação de peças artísticas e históricas, distribuídas por salas e...
