por legalsite | mar 28, 2020 | Notícias
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou na sexta-feira, 27/3, o retorno do doleiro Dario Messer para o cárcere. A decisão é liminar e foi proferida em mandado de segurança apresentado pelo Ministério Público...
por legalsite | mar 28, 2020 | Notícias
Em ofício enviado nesta quinta-feira (26/3) aos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça reforça a obrigatoriedade da “manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos” durante o expediente do Plantão...
por legalsite | mar 27, 2020 | Notícias
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, assinaram, no dia 26 de março, a Resolução...
por legalsite | mar 27, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro restabeleceu liminar que fixou o prazo de dez dias para a reavaliação das prisões provisórias impostas a idosos no Rio de Janeiro. O ministro considerou ilegal a decisão da presidência do Tribunal de...
por legalsite | mar 26, 2020 | Notícias
Durante o período de plantão extraordinário do Judiciário, que vigorará até 30 de abril, os pedidos apresentados em processos de competência do desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, devem ser encaminhados diretamente ao gabinete...
por legalsite | mar 26, 2020 | Notícias
Devido ao caráter eminentemente constitucional da matéria, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de um pedido do governo da Bahia para suspender liminar que proibiu a implementação de barreira sanitária...
