por legalsite | set 27, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) empossará, no dia 15 de outubro, oito juízes aprovados no 17º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. Na data,...
por legalsite | set 26, 2020 | Notícias
O desembargador federal Abel Gomes, presidente da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), negou pedido de liminar para liberar valores bloqueados das contas de três dos escritórios de advocacia...
por legalsite | set 26, 2020 | Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou indenização de R$ 450 mil para um vigilante que ficou...
por legalsite | set 26, 2020 | Notícias
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 57, DE 31 DE JULHO DE 2020. ESTABELECER a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: Período Vara 19h de 28/09/2020 às 13h de 05/10/2020 2ª...
por legalsite | set 25, 2020 | Notícias
O desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2), suspendeu a liminar que impedia o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ). A decisão foi proferida em agravo...
por legalsite | set 25, 2020 | Notícias
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou nesta quinta-feira (24) o pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para que ele possa desempenhar a função de presidente da...
