por legalsite | set 7, 2020 | Notícias
7 de setembro – Dia da independência do Brasil foi postado em Portal TRF2.
por legalsite | set 5, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Varas Federais do Rio de Janeiro (SJRJ) recebem inscrições, de 08 a 16/9, para preenchimento de vagas de estágio jurídico. Os estudantes de graduação em Direito...
por legalsite | set 5, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na terça-feira (8) sessões de julgamento da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas, e, na quarta (9), sessões da Primeira, Segunda e Terceira Seções. As...
por legalsite | set 5, 2020 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor de alimentos, em caso no qual a obrigação alimentar – de caráter indenizatório – foi imposta em...
por legalsite | set 4, 2020 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira, 1º de setembro, uma resolução e uma recomendação que visam ao aperfeiçoamento da jurisdição no processamento e julgamento das...
por legalsite | set 4, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta quinta-feira (3) o ministro Og Fernandes no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
