por legalsite | mar 3, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) iniciou na segunda-feira, 2 de março, o que deve ser o último mutirão de conciliação em processos sobre expurgos inflacionários das cadernetas de poupança da Caixa Econômica Federal. As ações pedem a reposição de perdas...
por legalsite | mar 3, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará nesta terça-feira (3) a cerimônia de abertura da 17ª edição do Prêmio Innovare. Neste ano, ganhará o prêmio na categoria Destaque a melhor prática com o tema “Defesa da Liberdade”. Estão confirmadas na...
por legalsite | mar 3, 2020 | Notícias
Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP e artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, devido a problemas de ordem técnica, o...
por legalsite | mar 2, 2020 | Notícias
Em dezembro de 2018, ao concluir o julgamento do Recurso Especial 1.704.520, sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o conceito de taxatividade mitigada do rol previsto no artigo 1.015 do Código de...
por legalsite | fev 29, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) recebeu no dia 28 de fevereiro a visita de uma comitiva de magistrados do Peru. Na ocasião, o presidente da Corte Superior de Justiça de Huancavelica, Noe Ñahuinlla Alata – com jurisdição sobre quatro províncias e cinco...
por legalsite | fev 29, 2020 | Notícias
Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, a Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscrições para o primeiro curso a distância de 2020 destinado ao público em geral. Nesta edição, será oferecido o curso Novo Código de Processo Civil –...
