por legalsite | ago 26, 2020 | Notícias
Em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da omissão do juízo da execução penal em prestar informações sobre a situação do preso, o...
por legalsite | ago 26, 2020 | Notícias
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) abriu novo prazo para que credores de precatórios do DF possam celebrar acordos para receberem seus créditos de forma direta e mais rápida, com um deságio de 40%. As propostas devem ser...
por legalsite | ago 25, 2020 | Notícias
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 4 de setembro o mutirão de conciliação que realiza entre a União e trabalhadores...
por legalsite | ago 25, 2020 | Notícias
Em evento realizado por videoconferência nesta segunda-feira (24), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageou o ministro João Otávio de Noronha pela gestão como presidente do Superior Tribunal de...
por legalsite | ago 25, 2020 | Notícias
Serviço digital busca garantir que o cidadão possa realizar esse procedimento sem sair de casa Nesta quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a usar serviços de conferência junto ao banco de dados...
por legalsite | ago 24, 2020 | Notícias
Nascido com uma Constituição inovadora e preocupada com os desafios do mundo moderno, em 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não poderia, 30 anos depois, distanciar-se de sua atenção...
