por legalsite | ago 25, 2020 | Notícias
Serviço digital busca garantir que o cidadão possa realizar esse procedimento sem sair de casa Nesta quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a usar serviços de conferência junto ao banco de dados...
por legalsite | ago 24, 2020 | Notícias
Nascido com uma Constituição inovadora e preocupada com os desafios do mundo moderno, em 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não poderia, 30 anos depois, distanciar-se de sua atenção...
por legalsite | ago 22, 2020 | Notícias
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras...
por legalsite | ago 22, 2020 | Notícias
Por meio da Instrução Normativa 14/2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas temporárias de segurança para o controle de acesso e a permanência de pessoas em suas dependências, em virtude da...
por legalsite | ago 22, 2020 | Notícias
Cronograma concluído antes do prazo. O SAJ 2.0 chega neste fim de semana a todas as unidades de 1º grau que ainda não haviam recebido a nova versão. Com o bom andamento das operações anteriores de atualização do...
por legalsite | ago 21, 2020 | Notícias
Em sessão por videoconferência realizada nesta quinta-feira (20), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o ministro Mauro Campbell Marques para ocupar vaga de membro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em...
