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De portas fechadas: a jurisprudência do STJ sobre o processo de falência

De portas fechadas: a jurisprudência do STJ sobre o processo de falência

por legalsite | out 19, 2020 | Notícias

​​​​Para o sistema econômico moderno, que tem as empresas como um de seus principais pilares, o encerramento definitivo de cada negócio representa um pequeno desastre. Quando uma empresa fecha as portas, empregos são...

INSS prorroga a interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida

por legalsite | out 18, 2020 | Notícias

Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre...
Emarf: Inscrições abertas para webinário sobre tecnologia no Judiciário em 22 de outubro

Emarf: Inscrições abertas para webinário sobre tecnologia no Judiciário em 22 de outubro

por legalsite | out 17, 2020 | Notícias

No dia 22 de outubro (quinta-feira), das 17h às 18h30, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Brasil, EUA e Reino Unido: um diálogo sobre a tecnologia no...

Suspensa decisão que impedia Tocantins de realizar operações de crédito com a CEF

por legalsite | out 17, 2020 | Notícias

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (15) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia o Estado de Tocantins...

2ª Região: Resolução permite a retomada parcial, de forma facultativa, do trabalho presencial de servidores

por legalsite | out 17, 2020 | Notícias

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram, no dia 14 de outubro,...
CNJ: XV Semana Nacional de Conciliação acontece em novembro*

CNJ: XV Semana Nacional de Conciliação acontece em novembro*

por legalsite | out 16, 2020 | Notícias

A XV edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2020 em todo o país. A campanha é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os...
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