por legalsite | ago 15, 2020 | Notícias
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik e determinou que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente...
por legalsite | ago 15, 2020 | Notícias
Comunicamos que o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe instalado na Justiça do Trabalho da 24ª Região ficará indisponível a partir das 8h deste sábado (15/08), com previsão de retorno para 16h do mesmo...
por legalsite | ago 14, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou o retorno gradual das suas atividades presenciais consideradas essenciais à prestação dos serviços jurisdicionais e administrativos e que fiquem prejudicadas quando...
por legalsite | ago 14, 2020 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 153 de Jurisprudência em Teses. Dentre as 14 teses selecionadas, a equipe responsável pelo informativo destacou dois temas.A primeira...
por legalsite | ago 14, 2020 | Notícias
Uma boa notícia aos interessados em emitir certidão de feitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ): a partir deste mês de agosto, a Certidão Eletrônica de...
por legalsite | ago 13, 2020 | Notícias
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras...
