por legalsite | dez 31, 2019 | Notícias
A partir de janeiro de 2020, competência federal delegada, relativa à questão previdenciária, é restrita às comarcas estaduais localizadas a mais de 70 km do município-sede de vara federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) normatizou, por meio da...
por legalsite | dez 28, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em recurso em habeas corpus para suspender a ação penal contra Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”, preso preventivamente...
por legalsite | dez 28, 2019 | Notícias
Na última terça-feira (24), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 13.964, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. O texto publicado, com vetos, na terça-feira (24), aumenta o período máximo de condenação de 30 para 40 anos. Também...
por legalsite | dez 27, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que no próximo sábado (28), no período das 9h às 13h, o serviço de atendimento do plantão judicial ocorrerá, excepcionalmente, de forma presencial na sede do tribunal.A mudança se deve à indisponibilidade temporária do...
por legalsite | dez 27, 2019 | Notícias
Detran.SP, Fundação Procon-SP, Poupatempo e Fundação Pró-Sangue apresentam mudanças nos horários de funcionamento Em razão das celebrações de Ano Novo, alguns serviços públicos em órgãos estaduais apresentarão mudanças na grade de funcionamento. Confira como ficam os...
por legalsite | dez 25, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu o pedido de tutela provisória da União para suspender o pagamento de honorários advocatícios em condenação relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino...
