por legalsite | set 3, 2020 | Notícias
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelo período de 180 dias. A medida foi determinada na sexta-feira (28) pelo...
por legalsite | set 3, 2020 | Notícias
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul realizará, de 14 a 18 de setembro, a Semana Regional da Execução Trabalhista. O foco do período serão os processos que estão em fase de execução. Esta...
por legalsite | set 2, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou, nesta terça-feira (1º), a Portaria CJF 370/2020, que estabelece as datas das sessões ordinárias do...
por legalsite | set 2, 2020 | Notícias
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs), na sessão virtual do Plenário realizada entre 14 e 21/8, que servirão de diretriz para o...
por legalsite | set 1, 2020 | Notícias
Já está disponível para consulta pública na página da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) na internet, o relatório conclusivo da inspeção ordinária ocorrida no Tribunal Regional...
por legalsite | set 1, 2020 | Notícias
Foi aberto nesta segunda-feira (31) o Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dirigido a magistrados federais e estaduais. É a primeira vez na América Latina que...
