por legalsite | jul 7, 2020 | Notícias
Prazos dos processos físicos voltam a fluir a partir do dia 3 de agosto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou hoje (03/07) nova portaria com as medidas necessárias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais...
por legalsite | jul 4, 2020 | Notícias
O ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec-RJ) do TJRJ, desembargador Cesar Cury, e o vice-presidente da Qualicorp, Pablo Meneses palestrarão na quinta-feira, 9/7, a partir das...
por legalsite | jul 4, 2020 | Notícias
Ao fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes manteve a prisão preventiva de seis réus denunciados na...
por legalsite | jul 4, 2020 | Notícias
Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia do coronavírus, para empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de...
por legalsite | jul 3, 2020 | Notícias
A desembargadora federal Nizete Lobato do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter liminar do juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ que suspendera a realização das obras de construção de...
por legalsite | jul 3, 2020 | Notícias
No segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha,...
