por legalsite | dez 20, 2019 | Notícias
Ocorreu hoje, 19/12, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o fórum de discussões “ A essencialidade do serviço público de concessão de direitos de propriedade industrial”. O evento, realizado pelo TRF2, com o apoio da Escola da Magistratura...
por legalsite | dez 20, 2019 | Notícias
Durante a sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do ano forense, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, apresentou nesta quinta-feira (19) um resumo das realizações do tribunal com o objetivo de modernizar...
por legalsite | dez 19, 2019 | Notícias
A Primeira Turma Especializada do TRF2 negou na quarta-feira, 18/12, pedidos de habeas corpus de Myra Athayde, Antonio Joaquim da Mota e Najun Turner. Os três foram presos na Operação Patrón, desdobramento da Câmbio, Desligo. Os votos condutores são do juiz federal...
por legalsite | dez 19, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio Noronha, e o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira,...
por legalsite | dez 18, 2019 | Notícias
Estão abertas as inscrições para o curso “Marco Legal da Primeira Infância e as suas implicações jurídicas – etapa presencial”, que acontecerá nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2020 . A iniciativa é do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder...
por legalsite | dez 18, 2019 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 19 de março de 2020 foi transferida para o dia 10 de março, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de...
