por legalsite | jul 3, 2020 | Notícias
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa eletrônica encerrada nesta quarta-feira (1º), alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na Resolução 642/2019 que...
por legalsite | jul 2, 2020 | Notícias
A Primeira Turma Especializada do TRF2 julgou e negou nesta quarta-feira (1/7) mais quatro embargos de declaração apresentados por condenados na Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato que apuraram esquemas de...
por legalsite | jul 2, 2020 | Notícias
A posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022 está agendada para 27 de agosto, às 17h. Como medida de...
por legalsite | jul 2, 2020 | Notícias
A Medida Provisória 922/20, que permitiu a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração federal, perdeu a validade hoje. A MP, editada no dia 2 de março,...
por legalsite | jul 1, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 31 de julho a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de...
por legalsite | jul 1, 2020 | Notícias
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para que sua prisão preventiva fosse substituída por prisão domiciliar em virtude...
