por legalsite | jun 26, 2020 | Notícias
O desembargador federal Ivan Athié, da Primeira Turma Especializada do TRF2, revogou as prisões temporárias (com duração de cinco dias, prorrogáveis por igual período) determinadas contra doze investigados da...
por legalsite | jun 26, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica com o objetivo de...
por legalsite | jun 26, 2020 | Notícias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou nesta quarta-feira (24/6) normativo que proíbe a cobrança de qualquer valor do consumidor final sobre os serviços prestados pelas centrais registrais e notariais, de todo o...
por legalsite | jun 25, 2020 | Notícias
TRF2 realiza mais de 3 milhões de atos judiciais no primeiro trimestre de trabalho remoto foi postado em Portal TRF2.
por legalsite | jun 25, 2020 | Notícias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a conclusão do estudo...
por legalsite | jun 25, 2020 | Notícias
Deputados podem alterar pontos do texto aprovado nesta terça O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros pontos, a proposta...
