por legalsite | jun 24, 2020 | Notícias
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu um pedido da Companhia do Metropolitano de São Paulo para sustar os efeitos de decisão judicial que suspendeu...
por legalsite | jun 24, 2020 | Notícias
1ª Vara Federal de São Carlos (Portaria Scar/Nuar nº 40/2020) das 9h do dia 22 às 9h do dia 29/6: juiz Leonardo Estevam de Assis Zanini 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (Portaria Scar/Nuar nº 34/2020) do...
por legalsite | jun 23, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (22) e até o dia 24 de julho, uma consulta pública sobre quais devem ser as prioridades na atuação do tribunal em 2021, com base nos macrodesafios do...
por legalsite | jun 23, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 196.868 decisões desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).Os dados de...
por legalsite | jun 23, 2020 | Notícias
Medida visa evitar a propagação do novo coronavírus. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (22) o Provimento nº 2563/20, que prorroga o prazo de vigência do Sistema Remoto de...
por legalsite | jun 22, 2020 | Notícias
O princípio do juiz natural – consagrado em todas as constituições brasileiras, exceto na de 1937 – constitui uma garantia de limitação dos poderes do Estado, que não pode instituir...
