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TRT1 – Certidão de feitos relacionadas a processos físicos agora pode ser emitida on-line

por legalsite | ago 14, 2020 | Notícias

Uma boa notícia aos interessados em emitir certidão de feitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ): a partir deste mês de agosto, a Certidão Eletrônica de...
Desembargador Aluisio Mendes profere palestra 14/8 sobre a força da jurisprudência na Iberoamérica

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por legalsite | ago 13, 2020 | Notícias

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras...

Nova edição do Anuário da Justiça destaca produtividade do STJ durante a pandemia

por legalsite | ago 13, 2020 | Notícias

​​Lançado nesta quarta-feira (12) em evento virtual, o Anuário da Justiça Brasil 2020 destaca o empenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus...

Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

por legalsite | ago 13, 2020 | Notícias

A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de...

TJMG – Usuários externos serão atendidos para retirada de processos

por legalsite | ago 12, 2020 | Notícias

Atendimento presencial começa em 11/8, apenas para solicitantes, e visa à virtualização de autos físicos As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estarão abertas a...
11 de agosto: TRF2 homenageia a Advocacia

11 de agosto: TRF2 homenageia a Advocacia

por legalsite | ago 11, 2020 | Notícias

11 de agosto: TRF2 homenageia a Advocacia foi postado em Portal TRF2.
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