por legalsite | jun 13, 2020 | Notícias
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a...
por legalsite | jun 13, 2020 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A providência foi adotada por meio da...
por legalsite | jun 12, 2020 | Notícias
TJAC irá migrar para a nova versão do SAJ5 Tokio que já traz componentes fundamentais para a sexta geração de tecnologia do SAJ6 O Sistema e-SAJ, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ficará indisponível nos...
por legalsite | jun 11, 2020 | Notícias
Núcleo institui a possibilidade de sessões de conciliação e mediação por meio de fóruns virtuais e audiências virtuais de conciliação O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais...
por legalsite | jun 11, 2020 | Notícias
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu ao âmbito estadual o entendimento firmado no Tema 157 dos recursos repetitivos – de que incide o princípio da...
por legalsite | jun 11, 2020 | Notícias
Empresas estão aderindo voluntariamente A Corregedoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) criou link em seu portal (http://trt13.jus.br/corregedoria) com os endereços eletrônicos de empresas para...
