por legalsite | ago 5, 2020 | Notícias
Seguindo a linha editorial com foco no tema “Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade”, mestres ou doutores formados em universidades públicas ou privadas poderão ter seus trabalhos inéditos...
por legalsite | ago 5, 2020 | Notícias
Ao reconhecer manifesta ilegalidade em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para fixar o regime inicial aberto e substituir a pena...
por legalsite | ago 5, 2020 | Notícias
Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat A Receita Federal inaugura, a partir de hoje (03/08), atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento...
por legalsite | ago 4, 2020 | Notícias
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, quem tem legitimidade para executar a sentença em...
por legalsite | ago 4, 2020 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, a 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por...
por legalsite | ago 4, 2020 | Notícias
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 41, DE 07 DE JULHO DE 2020 Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto/SP no período de 7/8 a 14/8/2020 – 4ª Vara Federal. – O...
