por legalsite | ago 8, 2020 | Notícias
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários de sucumbência nos...
por legalsite | ago 7, 2020 | Notícias
Para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (12/8), a reunião pública...
por legalsite | ago 7, 2020 | Notícias
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso em flagrante em junho último após ter invadido a sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro, e, com o uso de uma...
por legalsite | ago 7, 2020 | Notícias
Correição Virtual Ordinária na 2ª Vara Cível da Comarca de Boituva O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, por meio de edital de 4 de agosto, dá aos interessados ciência de que, entre os dias 24, 25...
por legalsite | ago 6, 2020 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (5) a decisão do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu os efeitos de liminar contrária à...
por legalsite | ago 6, 2020 | Notícias
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, por meio de edital de 4 de agosto, dá aos interessados ciência de que, entre os dias 17, 18 e 19 de agosto, haverá correição virtual ordinária na Vara do Juizado...