por legalsite | nov 20, 2019 | Notícias
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 13 de novembro foi transferida para 27 de novembro, quarta-feira, às 13h59, em virtude da Portaria 391, que suspendeu o expediente no tribunal nos dias 13...
por legalsite | nov 20, 2019 | Notícias
Os novos processos que chegarem à 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá) nesta segunda-feira (18) poderão tramitar eletronicamente, e a partir do dia 19 de dezembro (quinta-feira), a distribuição pelo meio eletrônico será...
por legalsite | nov 19, 2019 | Notícias
Identificar possíveis fraudes para que o capital permaneça dentro do nosso país é talvez um dos maiores desafios que temos hoje”, alertou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro ao participar, na manhã desta segunda-feira (18), da abertura...
por legalsite | nov 19, 2019 | Notícias
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deliberou prazo para resgate de petições intermediárias em tramitação nas unidades judiciárias do Fórum Clóvis Beviláqua, protocoladas no período de 2011 a 2016. Advogados, partes,...
por legalsite | nov 15, 2019 | Notícias
A Justiça Federal capixaba participou de 4 a 8/11, da XIV Semana Nacional da Conciliação. Por meio de seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) e servidores conciliadores, e em parceria com a Caixa, 570 audiências foram realizadas, com 409...
por legalsite | nov 15, 2019 | Notícias
Operação foi concluída no último dia 8. O Tribunal de Justiça de São Paulo, após minucioso estudo, pensando na conservação dos processos e documentos de interesse histórico e cultural, e na redução do acervo físico, inovou na metodologia utilizada para a guarda de...
