por legalsite | Maio 30, 2020 | Notícias
Por não verificar riscos ao trâmite da ação penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-presidente da Câmara Municipal de Correntina (BA) Wesley Campos Aguiar possa...
por legalsite | Maio 30, 2020 | Notícias
A possibilidade de solicitar um pedido de sustentação oral em uma sessão de julgamento por videoconferência será possível, a partir da próxima semana, com apenas alguns ‘cliques’ no celular. Por meio do...
por legalsite | Maio 29, 2020 | Notícias
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro promoverá na segunda-feira (1/6), às 14 horas, palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a demanda por...
por legalsite | Maio 29, 2020 | Notícias
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos a serem vendidos, cabendo ao juiz verificar...
por legalsite | Maio 29, 2020 | Notícias
O que é A MP 936/20 permite reduzir salários e jornada de trabalho ou suspender contrato durante estado de calamidade pública. Governo compensa parte da perda na remuneração. A regra vale para quem tem carteira assinada, contratos de...
por legalsite | Maio 28, 2020 | Notícias
Em virtude da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em 16 de março, o regime de trabalho remoto em todos os órgãos do Poder Judiciário. Nesse período, a Justiça Federal da Segunda...
