por legalsite | nov 13, 2019 | Notícias
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por...
por legalsite | nov 12, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, recebeu na quinta-feira, 7/11, o título de Cidadão Vitoriense. A distinção, estabelecida pela Resolução 1.722/98 e pelo Decreto Legislativo n° 95/19, é concedida anualmente pela...
por legalsite | nov 12, 2019 | Notícias
No encerramento do seminário Novas tendências do direito imobiliário, que se realizou nesta segunda-feira (11) no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão proferiu palestra sobre o tema “O Judiciário e o mercado imobiliário”,...
por legalsite | nov 12, 2019 | Notícias
Trabalhos buscam unir o Judiciário. A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou hoje (8) inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada na segunda-feira (4). Trata-se de atividade de rotina para buscar as melhores práticas e aprimorar a prestação...
por legalsite | nov 11, 2019 | Notícias
Apesar de não existir no Brasil uma lei que regule especificamente o dever de informação, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplina regras capazes de proteger o sujeito em estado de vulnerabilidade nas relações de consumo. Segundo a doutrina, a obrigação...
por legalsite | nov 10, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, foi agraciado na sexta-feira, 8/11, com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A honraria foi entregue em solenidade realizada pelo Tribunal Regional do...
