por legalsite | Maio 22, 2020 | Notícias
O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF-2), negou na quinta-feira, 21/5, pedido de liminar em habeas corpus apresentado pelo empresário Mario Peixoto, preso na...
por legalsite | Maio 22, 2020 | Notícias
Com a suspensão do atendimento presencial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – medida adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) –, a prestação de informações...
por legalsite | Maio 21, 2020 | Notícias
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), divulgou os resultados obtidos após o encerramento da primeira...
por legalsite | Maio 21, 2020 | Notícias
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigada na Operação Faroeste.A...
por legalsite | Maio 20, 2020 | Notícias
O desembargador federal e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do evento “5 anos de CPC e Arbitragem”, que acontece on-line, no dia 21 de maio,...
por legalsite | Maio 20, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (19) de dois eventos virtuais: no primeiro, realizado pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro...
