por legalsite | jul 23, 2020 | Notícias
Portaria PRUD-DSUJ Nº 35, DE 20 DE julho DE 2020 Estabelecer a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP no período de 24/07 a 31/07/2020, na 2ª Vara Federal de Presidente...
por legalsite | jul 22, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa preventivamente por suspeita de tráfico de drogas, para que ela possa cuidar do filho de um ano e seis meses enquanto aguarda o desenrolar do processo.A...
por legalsite | jul 22, 2020 | Notícias
RESOLUÇÃO N° 693 DE 17 DE JULHO DE 2020 Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições...
por legalsite | jul 21, 2020 | Notícias
Desde que implementou o trabalho remoto – há quatro meses –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 233 mil decisões. A medida, adotada em 16 de março, tem a finalidade de evitar a disseminação do...
por legalsite | jul 21, 2020 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem...
por legalsite | jul 20, 2020 | Notícias
O artigo 133 da Constituição da República, o Estatuto da OAB e o artigo 154 do Código Penal asseguram a inviolabilidade do sigilo profissional dos advogados. Com base nessas normas, o decano do TRF2, desembargador Paulo Espirito Santo,...
