por legalsite | Maio 26, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (25) os números de sua produção em trabalho remoto – regime adotado desde 16 de março como forma de contenção da pandemia causada pelo novo...
por legalsite | Maio 25, 2020 | Notícias
Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação judicial acompanhar a execução das medidas de soerguimento da empresa. Nessa etapa,...
por legalsite | Maio 24, 2020 | Notícias
Feriado será na segunda-feira (25). O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (22) o Provimento CSM nº 2.559/20, que antecipa o feriado do dia 9 de Julho – Revolução Constitucionalista –, para a próxima segunda-feira...
por legalsite | Maio 23, 2020 | Notícias
“A Covid-19 e o futuro das Cortes e do Direito” é o tema da palestra on-line, organizada pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (FND). O evento ocorrerá no dia 27...
por legalsite | Maio 23, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do médico Mouhamad Moustafá, investigado na Operação Maus Caminhos. Segundo o processo, o...
por legalsite | Maio 23, 2020 | Notícias
Em razão de decreto estadual determinando o lockdown em diversos municípios do Tocantins desde o último sábado (16), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, e o...
