por legalsite | Maio 20, 2020 | Notícias
A Portaria TRT/GP Nº 14, publicada hoje (18), prevê o retorno das audiências unas e de instrução nas unidades judiciárias e nos CEJUSCs de 1º e 2º graus, por meio telepresencial, a partir do dia 25 de maio de 2020,...
por legalsite | Maio 19, 2020 | Notícias
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, apresenta na terça-feira (19/5) palestra sobre o tema “Testamentos em tempo de pandemia”, juntamente com o advogado Mário Luiz...
por legalsite | Maio 19, 2020 | Notícias
Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da Resolução STJ/GP 9 –, os advogados interessados em fazer...
por legalsite | Maio 19, 2020 | Notícias
Todos os órgãos judicantes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), inclusive a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, poderão realizar sessões de julgamento telepresenciais, na forma do...
por legalsite | Maio 18, 2020 | Notícias
A propósito das declarações prestadas pelo empresário Paulo Marinho em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o relator do processo da Operação Furna da Onça na Primeira Seção Especializada do...
por legalsite | Maio 18, 2020 | Notícias
Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo de mais de 2.500 empresas que, apenas nos últimos dois anos, acabaram...
