por legalsite | ago 5, 2025 | Notícias
Em um cenário no qual a ordem mundial apresenta grande instabilidade, o Direito Internacional assume um papel ainda mais crucial na mediação de conflitos e na regulação das relações entre os Estados. A partir das...
por legalsite | ago 4, 2025 | Notícias
Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.
por legalsite | ago 2, 2025 | Notícias
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.
por legalsite | ago 2, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz1º/8 a 8/8/20251ª Vara Gabinete JEFDr....
por legalsite | ago 1, 2025 | Notícias
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
por legalsite | ago 1, 2025 | Notícias
Em sessão de julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0014087-24.2024.8.26.0000, realizada no Palácio da Justiça, a AASP foi admitida como amicus curiae. Por maioria de votos, o incidente de arguição do...
