por legalsite | out 27, 2025 | Notícias
O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado.
por legalsite | out 25, 2025 | Notícias
Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas
por legalsite | out 25, 2025 | Notícias
Nos dias 23 e 24 de outubro (quinta e sexta-feira), a AASP, em parceria com o IASP e o MDA, promoveu o Seminário sobre a Reforma Tributária do Consumo. Representando a Associação, a Presidente da AASP, Renata Castello Branco Mariz de...
por legalsite | out 24, 2025 | Notícias
Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
por legalsite | out 24, 2025 | Notícias
Entre os dias 22 e 24 de outubro, o curso de Direito da UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto realiza a 77ª Semana Jurídica e o 13º Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. A Conselheira da AASP Helena Mechlin...
por legalsite | out 23, 2025 | Notícias
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
