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Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026

por legalsite | fev 2, 2026 | Notícias

A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado.

Presidente da AASP comenta sobre fortalecimento institucional ao R7

por legalsite | fev 2, 2026 | Notícias

Paula Lima Hyppolito Oliveira analisa propostas de Código de Conduta para o STF, governança e fortalecimento institucional   Em entrevista ao R7 Brasília, a Presidente da AASP – Associação dos Advogados, Paula Lima...

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

por legalsite | jan 31, 2026 | Notícias

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por legalsite | jan 30, 2026 | Notícias

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Portaria Arac-DSUJ nº 390, de 26 de janeiro de 2026

por legalsite | jan 30, 2026 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de...
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