por legalsite | abr 15, 2024 | Notícias
Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder...
por legalsite | abr 13, 2024 | Notícias
A regulação da inteligência artificial deve garantir a proteção dos direitos fundamentais e da democracia e prever mecanismos de governança que confiram transparência e segurança para a proteção de...
por legalsite | abr 13, 2024 | Notícias
Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília
por legalsite | abr 13, 2024 | Notícias
Com seu estande, Associação marcou presença no evento em Bonito-MS. A AASP prestigiou, nos dias 10 a 12 de abril, a 4ª edição da Conferência Nacional da Jovem Advocacia, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos...
por legalsite | abr 12, 2024 | Notícias
O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF-TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se nesta terça-feira, 9 de abril, com o Grupo de Pesquisa e...
por legalsite | abr 12, 2024 | Notícias
O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais de direitos humanos e a preservação das democracias.
