por legalsite | out 23, 2025 | Notícias
Tema nº 1.323: publicado em outubro de 2025, acórdão fixa tese sobre ISS fixo em sociedades uniprofissionais com responsabilidade limitada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no dia 14/10/2025, o acórdão de...
por legalsite | out 22, 2025 | Notícias
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.
por legalsite | out 22, 2025 | Notícias
A AASP promoveu, em 21 de outubro (terça-feira), o curso Cessão de Créditos Trabalhistas: Mitos e Verdades, em sua Unidade no Jardim Paulista. O evento contou com a mediação da Diretora Financeira da Associação,...
por legalsite | out 21, 2025 | Notícias
História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF
por legalsite | out 21, 2025 | Notícias
Na manhã desta segunda-feira (20/10), a Vice-Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito Oliveira esteve presente na Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília. Na ocasião, a Associação...
por legalsite | out 18, 2025 | Notícias
Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma
