por legalsite | set 10, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz12 a 19/9/20256ª Vara FederalDr. Jonathas...
por legalsite | set 9, 2025 | Notícias
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.
por legalsite | set 9, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MagistradoVara em plantão5 a...
por legalsite | set 6, 2025 | Notícias
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
por legalsite | set 6, 2025 | Notícias
Nesta sexta-feira (5/9), a AASP, em parceria com a Comissão Especial de Direito Civil do Conselho Federal da OAB (CEDC/CFOAB), promoveu o Congresso Nacional de Direito Civil, realizado na unidade Jardim Paulista. Representando a Associação,...
por legalsite | set 5, 2025 | Notícias
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
