por legalsite | Maio 29, 2020 | Notícias
O que é A MP 936/20 permite reduzir salários e jornada de trabalho ou suspender contrato durante estado de calamidade pública. Governo compensa parte da perda na remuneração. A regra vale para quem tem carteira assinada, contratos de...
por legalsite | Maio 28, 2020 | Notícias
Em virtude da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em 16 de março, o regime de trabalho remoto em todos os órgãos do Poder Judiciário. Nesse período, a Justiça Federal da Segunda...
por legalsite | Maio 28, 2020 | Notícias
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (27), o incidente de deslocamento de competência ajuizado pela...
por legalsite | Maio 28, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) publicou Portaria antecipando os feriados religiosos referentes a Corpus Christi e a Nossa Senhora da Assunção (padroeira de Fortaleza) para esta quarta e quinta-feira, 27 e 28 de maio. A...
por legalsite | Maio 27, 2020 | Notícias
No dia 18 de maio foi celebrado o Dia Internacional de Museus. No Brasil, com o objetivo de aumentar o potencial de visitação das instituições museológicas e culturais de todo país, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)...
por legalsite | Maio 27, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (26) do ciclo de debates da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do...
