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Nota de esclarecimento do relator da Operação Furna da Onça na 1ª Seção Especializada do TRF2

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por legalsite | Maio 18, 2020 | Notícias

A propósito das declarações prestadas pelo empresário Paulo Marinho em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o relator do processo da Operação Furna da Onça na Primeira Seção Especializada do...
Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas

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por legalsite | Maio 18, 2020 | Notícias

​​​Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo de mais de 2.500 empresas que, apenas nos últimos dois anos, acabaram...
CCJF: Vídeo de palestra on-line realizada 13/5 sobre o “Dia da Memória do Poder Judiciário” está disponível na internet

CCJF: Vídeo de palestra on-line realizada 13/5 sobre o “Dia da Memória do Poder Judiciário” está disponível na internet

por legalsite | Maio 16, 2020 | Notícias

Na última quarta-feira, 13 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line de Carlos Alexandre Böttchero (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP e membro do Comitê do...

STJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho

por legalsite | Maio 16, 2020 | Notícias

​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu até 15 de junho o prazo para a realização das sessões de julgamento ordinárias e extraordinárias por videoconferência, em razão da...

CNJ atualiza normas para enfrentar efeitos da pandemia

por legalsite | Maio 16, 2020 | Notícias

As restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19, que já matou 13 mil brasileiros em menos de três meses, têm exigido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizações...
Enfam: Abertas as inscrições para painel sobre regulação administrativa*

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por legalsite | Maio 15, 2020 | Notícias

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, no próximo dia 19, das 18h às 19h30, o painel “A regulação administrativa em tempos de pandemia”. Coordenado pelo juiz federal...
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