por legalsite | Maio 15, 2020 | Notícias
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão as hipóteses em que há responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) nas...
por legalsite | Maio 15, 2020 | Notícias
A Portaria Conjunta nº 232020, publicada nesta quarta-feira (13), prorroga até o dia 31 de maio de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, o prazo de vigência do regime de plantão extraordinário,...
por legalsite | Maio 14, 2020 | Notícias
O juiz federal da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, Aylton Bonomo Junior, deferiu em parte, no início desta tarde, os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo, na Ação Civil...
por legalsite | Maio 14, 2020 | Notícias
O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça e atual corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na tarde desta quarta-feira (13), como mediador, da live Reorganização Judiciária, promovida...
por legalsite | Maio 14, 2020 | Notícias
Nesta terça-feira (12/5), foi deferido pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para suspensão dos prazos processuais em todo o estado do Rio de Janeiro....
por legalsite | Maio 13, 2020 | Notícias
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, na quarta-feira (13/5), às 16h, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promoverá a palestra Dia da Memória do Poder Judiciário: a...
