por legalsite | mar 4, 2020 | Notícias
O desembargador federal Aluisio Mendes ministrou, nesta segunda-feira (2/3), a palestra ” O Papel do Poder Judiciário no Modelo Brasileiro de Precedentes” no I Seminário de Gestão de Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento é uma...
por legalsite | mar 4, 2020 | Notícias
Ao participar nesta terça-feira (3) do lançamento oficial da 17ª edição do Prêmio Innovare, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a iniciativa promove “a oxigenação da prática judiciária, por meio...
por legalsite | mar 4, 2020 | Notícias
Na sexta-feira, 06 de março, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em razão do feriado estadual da Data Magna do Estado de Pernambuco. Os casos urgentes serão atendidos pelo Plantão Judiciário, entre 08h e 17h. Para...
por legalsite | mar 3, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) iniciou na segunda-feira, 2 de março, o que deve ser o último mutirão de conciliação em processos sobre expurgos inflacionários das cadernetas de poupança da Caixa Econômica Federal. As ações pedem a reposição de perdas...
por legalsite | mar 3, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará nesta terça-feira (3) a cerimônia de abertura da 17ª edição do Prêmio Innovare. Neste ano, ganhará o prêmio na categoria Destaque a melhor prática com o tema “Defesa da Liberdade”. Estão confirmadas na...
por legalsite | mar 3, 2020 | Notícias
Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP e artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, devido a problemas de ordem técnica, o...
