por legalsite | mar 7, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu um pedido de suspensão de liminar e de sentença do município do Rio de Janeiro e determinou nesta sexta-feira (6) a imediata reabertura da Avenida Niemeyer. A via estava...
por legalsite | mar 7, 2020 | Notícias
Em razão de feriado pela comemoração dos 130 anos de Barra do Piraí, nesta terça-feira (10/3), não haverá expediente na Vara Única do Trabalho do município, no Sul Fluminense. O feriado é regulamentado pela Lei Municipal nº 1.440/2008 (link para outro sítio). Os...
por legalsite | mar 6, 2020 | Notícias
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até 17 de março o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Tributário. O evento será realizado de 27 a 29 de maio, no auditório do CJF, em Brasília.A jornada...
por legalsite | mar 6, 2020 | Notícias
Foi publicado nesta quarta-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 488/2020 , que dispõe sobre a migração de processos arquivados para o processo híbrido. Conforme o ato, no caso de desarquivamento de autos físicos com a intenção de...
por legalsite | mar 5, 2020 | Notícias
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou entendimentos sobre quatro novos temas. Entre os assuntos abordados, estão uma decisão sobre os fatores que não são considerados imprevisíveis em contratos agrícolas, e também o juízo de que dados tirados do celular no...
por legalsite | mar 5, 2020 | Notícias
Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher A 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa é a atividade realizada por todos os tribunais do país para comemorar o Dia da Mulher com justiça. No Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
