por legalsite | Maio 13, 2020 | Notícias
O primeiro módulo do webinário A Mulher e o Judiciário: violência doméstica, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vai acontecer na próxima sexta-feira...
por legalsite | Maio 13, 2020 | Notícias
Medida instituída pela MP nº 961/2020 vai acelerar execuções de obras, serviços e aquisições de bens om o objetivo de aumentar a eficiência e assegurar mais instrumentos de negociação durante o...
por legalsite | Maio 12, 2020 | Notícias
No sábado, 9 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line do juiz federal titular da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória (ES) e pesquisador Ronald Kruger Rodor, que discorreu sobre...
por legalsite | Maio 12, 2020 | Notícias
Em oito semanas de funcionamento no regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 112.454 decisões. O tribunal adotou a medida em 16 de março, como forma de prevenção da pandemia causada pelo novo...
por legalsite | Maio 12, 2020 | Notícias
Decreto nº 59.405, de 8 de maio de 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de...
por legalsite | Maio 11, 2020 | Notícias
Nesta data de 10 de maio de 2020, em que pela primeira vez é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, temos grande honra e contentamento de nos dirigir, a fim de prestar sincera homenagem, aos Magistrados e Servidores que atuam a partir dos gabinetes e setores...
