por legalsite | Maio 6, 2020 | Notícias
Por conta da pandemia provocada pela covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região está com as atividades presenciais suspensas desde o dia 17 de março e até posterior deliberação (para saber mais, confira aqui o Ato GP nº 08/2020). Entretanto, mesmo com as...
por legalsite | Maio 5, 2020 | Notícias
Desde o dia 16 de março, os tribunais, varas e juizados de todo o território nacional funcionam em regime de trabalho remoto, com audiências e sessões de julgamento sendo realizadas por videoconferência e transmitidas por mídias sociais. A medida foi tomada por...
por legalsite | Maio 5, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos relativos à Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) em tramitação no Ministério da...
por legalsite | Maio 5, 2020 | Notícias
Texto prorroga o chamado “drawback”, que isenta de impostos insumos usados na produção de itens exportados A Medida Provisória 960/20, publicada nesta segunda-feira (4), permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será...
por legalsite | Maio 2, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, expressou em nota oficial alusiva ao Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1º), seu agradecimento aos servidores e colaboradores da instituição, bem como a todos os...
por legalsite | Maio 1, 2020 | Notícias
Em carta dirigida aos magistrados de primeiro e segundo graus e aos servidores do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou “as boas práticas” da Corte e agradeceu a...
