por legalsite | fev 20, 2020 | Notícias
As regras para a gestão da memória do Poder Judiciário e dos documentos que tramitam nos tribunais deverão ganhar caráter obrigatório e vinculante, com a edição de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, existe uma recomendação do Conselho aos...
por legalsite | fev 20, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (22).Os seguintes serviços informatizados relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis no período das 15h às 20h: Central...
por legalsite | fev 20, 2020 | Notícias
A complementação mensal está prevista no inciso I do art. 29 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. A Receita Federal disponibilizou em sua...
por legalsite | fev 19, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promovem nos dias 13/3, 27/3, 15/5 e 29/5, das 14h às 18h10, curso sobre “Novos Temas de Direito Processual Civil”. O evento terá vinte horas-aula e...
por legalsite | fev 19, 2020 | Notícias
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar de dezembro do ano passado e revogou a prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, impondo outras medidas cautelares. O político é investigado pelos...
por legalsite | fev 19, 2020 | Notícias
Crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade podem permanecer nos locais de festa e eventos até às 23 horas A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco divulgou a Portaria n°244/2020, que disciplina o acesso e permanência de crianças e...
