por legalsite | fev 27, 2025 | Notícias
O início da era digital impulsionou a discussão de um assunto que se tornou um dos mais debatidos constitucionalmente e gerou uma repercussão enorme. O Advogado, Mestre em Direito e Professor de Novas Tecnologias Ricardo André Barros...
por legalsite | fev 26, 2025 | Notícias
Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
por legalsite | fev 26, 2025 | Notícias
Dia de agenda intensa no Palácio da Justiça Paulista. Na tarde desta terça-feira (25/2), a AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; pela Vice-Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira, além dos Diretores...
por legalsite | fev 25, 2025 | Notícias
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
por legalsite | fev 25, 2025 | Notícias
A AASP, representada pelo Diretor Rogério Tucci, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-TO, para o triênio 2025-2027, que será comandada pelo Presidente Gedeon Pitaluga Júnior. Na solenidade, foram empossados os...
por legalsite | fev 24, 2025 | Notícias
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no...
