por legalsite | jan 10, 2020 | Notícias
Portaria CJF3R nº 382, de 07 de janeiro de 2020 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na 9.ª Vara Federal Criminal de São Paulo -1.ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, ad...
por legalsite | jan 9, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebe inscrições, até o dia 22/1, para vagas de estágio em nível médio. Os interessados devem estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e apresentar o...
por legalsite | jan 9, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido da Energisa Sul Sudeste (ESS), concessionária de serviço público federal, para suspender decisão que paralisou obra de distribuição de energia elétrica em área...
por legalsite | jan 9, 2020 | Notícias
Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (8) a Portaria nº 1, que divulga a relação dos feriados e estabelece os pontos facultativos de 2020 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para efeitos administrativos e jurisdicionais. Neste ano, não haverá...
por legalsite | jan 8, 2020 | Notícias
“A tarefa que se coloca diante dos membros deste grupo representa um enorme desafio, na medida em que se cuida aqui da regulamentação da aplicação de uma lei que alterou significativamente as bases da persecução penal no país”. A afirmação foi feita pelo corregedor...
por legalsite | jan 8, 2020 | Notícias
Preso preventivamente em novembro de 2019 no âmbito da Operação Patrón – desdobramento das operações Câmbio Desligo e Lava Jato –, o doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner teve pedido de liberdade negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
