por legalsite | dez 17, 2019 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 20 de fevereiro de 2020 foi transferida para o dia 11 de fevereiro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou...
por legalsite | dez 17, 2019 | Notícias
Comunicado Conjunto nº 2510/2019(Processo CPA 2005/280) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias,...
por legalsite | dez 16, 2019 | Notícias
Recolhidos na sala secreta, após uma longa sessão de debates, depoimentos e apresentação de provas, os jurados preenchem os quesitos e realizam a votação que definirá se, afinal, o réu deve ser considerado inocente ou culpado pelo cometimento – ou tentativa – de...
por legalsite | dez 14, 2019 | Notícias
Acompanhando voto do desembargador federal Paulo Espirito Santo, a Primeira Turma Especializada do TRF2 suspendeu a prisão dos ex-deputados estaduais do Rio de Janeiro Paulo Melo, Edson Albertassi, Jorge Picciani e Jairo de Souza Santos (coronel Jairo), presos...
por legalsite | dez 14, 2019 | Notícias
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do médium João de Deus para anular a decisão que determinou busca e apreensão domiciliar e reconhecer a ilicitude das provas colhidas pela polícia.No recurso em habeas corpus, a defesa alegou que a...
por legalsite | dez 14, 2019 | Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede herança a casa de residência para idosos caso o morador não tenha herdeiros ou se os sucessores abrirem mão da herança. O Código Civil determina que os...
