por legalsite | dez 13, 2019 | Notícias
Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF apresentou o relatório da análise dos indicadores do Plano O Conselho da Justiça Federal (CJF) reuniu os membros de seu Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP), na noite de segunda-feira (9/12), para tratar dos...
por legalsite | dez 13, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta quinta-feira (12) sua tradicional Missa de Natal. A celebração – no salão de recepções do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal – foi conduzida pelo frei Josué Pereira, da Ordem dos Frades Menores...
por legalsite | dez 13, 2019 | Notícias
Comunicado Conjunto nº 2454/2019CPA Nº2019/114104 A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Considerando a implantação do Portal de Custas e Recolhimentos do TJSP no dia 1º/3/17; Considerando que a partir da...
por legalsite | dez 12, 2019 | Notícias
Separação amigável e reconstrução de laços. Direito ao nome social e pacificação comunitária. A garantia de direitos trabalhistas e a recuperação de créditos impactados pelos expurgos inflacionários. Esses são alguns resultados alcançados pela Justiça brasileira...
por legalsite | dez 12, 2019 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 660 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados.Em um deles, a Corte Especial decidiu, por unanimidade, que é necessária a comprovação de feriado local...
por legalsite | dez 12, 2019 | Notícias
Interessados podem requerer documentos em até 45 dias O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou no Diário da Justiça do dia 2 de dezembro edital de ciência de eliminação de processos judiciais. O edital torna público que, após 45 dias da data de sua publicação,...
