por legalsite | dez 3, 2019 | Notícias
”O ministro Ruy Rosado sempre foi um homem muito além do seu tempo, sempre foi um sonhador e um humanista”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino no encerramento da Jornada Ruy Rosado. Para o ministro,...
por legalsite | dez 3, 2019 | Notícias
Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 639, que dispõe sobre a transferência ou permanência de presidiário em penitenciária federal sem...
por legalsite | dez 2, 2019 | Notícias
Silêncio na corte. Um clima de tensão toma conta do ambiente quando o réu, sob escolta, é apresentado na sala de julgamentos. Do lado de fora, a imprensa acompanha cada passo da movimentação no tribunal, em uma sessão que promete durar várias horas, talvez...
por legalsite | nov 30, 2019 | Notícias
O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a inclusão de quatro novos...
por legalsite | nov 30, 2019 | Notícias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta sexta-feira (29), da abertura do VIII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Durante o evento, que debate temas como agronegócio,...
por legalsite | nov 29, 2019 | Notícias
Em comemoração ao mês da Consciência Negra, a Justiça Federal do Rio de Janeiro promoveu na manhã do dia 19 de novembro um passeio guiado pelo Circuito Histórico e Arqueológico da Herança Africana, um conjunto de sítios arqueológicos e monumentos situados na Região...
