por legalsite | nov 29, 2019 | Notícias
Os baixos valores cobrados pelos tribunais para contestar uma decisão judicial podem representar um incentivo à judicialização permanente, de acordo com o estudo realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). No...
por legalsite | nov 29, 2019 | Notícias
O Ato Normativo nº 184/2019, publicação mais recente sobre a utilização do sistema PJe no 2ª grau, foi disponibilizado no Diário da Justiça nesta terça-feira, 26. O Processo Judicial Eletrônico será implantado na 2º Instância do Poder Judiciário Estadual na...
por legalsite | nov 28, 2019 | Notícias
Na tarde desta quarta-feira (dia 27/11), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), promoveu a abertura do...
por legalsite | nov 28, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento, nesta quarta-feira (27), da edição 2020 do Anuário da Justiça Federal. A publicação, da editora Consultor Jurídico (Conjur), traz um panorama da atuação de cada um dos cinco Tribunais Regionais Federais...
por legalsite | nov 28, 2019 | Notícias
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio do Ofício nº N” 50 – PRESI/DIRG/SEJU/DAGE, informou que no dia 6 de novembro iniciou à eliminação do 52º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida”, conforme edital nº 66/2019. As...
por legalsite | nov 27, 2019 | Notícias
Estudantes do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, dos campi Duque de Caxias e Queimados, realizaram uma visita guiada às dependências do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) nesta terça-feira, dia 26 de novembro. O grupo, conduzido pelas...
