por legalsite | nov 27, 2019 | Notícias
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (26) recurso em habeas corpus que buscava a concessão de liberdade ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso preventivamente no curso da Operação Sépsis – desdobramento da...
por legalsite | nov 27, 2019 | Notícias
Sessão solene será dia 29/11, às 17h No dia 29 de novembro de 2019, às 17 horas, será realizada a audiência solene de instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude na Comarca de Barbacena pelo presidente do Tribunal de Justiça, em data por ele designada....
por legalsite | nov 26, 2019 | Notícias
No dia 26 de novembro, a partir das 17h, no Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (Av. Rio Branco 241 – Centro – RJ), ocorrerá o lançamento do livro “Incidente de Assunção de Competência”, de autoria do desembargador federal do TRF2 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes...
por legalsite | nov 26, 2019 | Notícias
Começou nesta segunda-feira (25), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a X Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej), evento que discute estratégias de formação de magistrados na América Latina e a cooperação entre os 22 países...
por legalsite | nov 26, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicou, nesta sexta-feira (22), o Ato GP/CR nº 05/2019, que estabelece que os pedidos de providência e reclamações disciplinares à Corregedoria deverão ser feitos pelo PJe 2º grau a partir desta segunda (25). Com isso, a...
por legalsite | nov 25, 2019 | Notícias
Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) – também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, cidade na qual o tratado foi subscrito em 22 de novembro de 1969.O...
