por legalsite | out 31, 2019 | Notícias
Começa na próxima segunda-feira (4/11) a XIV Semana Nacional de Conciliação. O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio...
por legalsite | out 30, 2019 | Notícias
Durante a semana de 14 a 18 de outubro, a Escola de Magistratura Federal da Segunda Região (EMARF) promoveu a avaliação dos portfólios dos 24 juízes substitutos que foram empossados no XVI concurso e que concluíram agora o Curso de Aperfeiçoamento para fins de...
por legalsite | out 30, 2019 | Notícias
”A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição. É preciso que nós efetivamente concretizemos esse princípio, e aqui temos um instrumento eficaz, um instrumento idôneo para a...
por legalsite | out 30, 2019 | Notícias
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou seu calendário oficial para 2020, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o calendário. (Secom/TST) The post Calendário oficial do TST para 2020 está...
por legalsite | out 29, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Quinta Turma prevista para 7 de novembro será iniciada às 10h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.O colegiado, especializado em direito penal, é...
por legalsite | out 29, 2019 | Notícias
Alteração legislativa permitiu as instalações. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (24), três varas judiciais na Comarca de Santana de Parnaíba (2ª, 3ª e 4ª), em solenidade com as presenças dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura...
